SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
1. Processo nº: 4082/2019
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20183. Responsável(eis): DIVINO ALVES DAS NEVES - CPF: 70131031104 DOMINGOS VERJO BARNABE MACHADO - CPF: 58546510172 SOLAINE SIQUEIRA DE MORAES - CPF: 91132851068 4. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS 5. Distribuição: 1ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE 7. Proc.Const.Autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 8. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3742/2021-SECA1
| Sessão | 67ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 23/11/2021 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES |
| Representante MPC | Procurador JOSE ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE, em substituição ao Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS |
| Decisão | ACÓRDÃO Nº 843/2021 |
| Julgamento | CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator a Conselheira Doris de Miranda Coutinho e o Conselheiro José Wagner Praxedes. |
| Observação | Enviar à Coordenadoria de Protocolo Geral. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 29 do mês de novembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 29/11/2021 às 13:07:17, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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